Salário Maternidade INSS 2021: Valor e Como Receber

O salário maternidade INSS 2021 é direito de todas as mulheres que possuem algum tipo de vínculo empregatício. É um direito garantido e pago pelo INSS ou pela empresa. Neste post iremos falar sobre o valor recebido no salário maternidade INSS 2021 e como solicitar esse direito. Continue lendo o artigo para tirar todas as suas dúvidas!

Salário Maternidade INSS 2021

Salário Maternidade INSS 2021

Saiba mais sobre o Salário maternidade

O salário maternidade foi criado em 1991 e tem a duração de cento e vinte dias, dependendo do caso. Seu início se dar vinte e oito dias antes do parto. Não é preciso ter um mínimo de tempo de contribuição.

A ideia é permitir a essas mulheres a possibilidade de engravidar, garantindo a parte financeira da família durante o período de afastamento para descanso e adaptação da nova mãe.

O objetivo do direito garantido é que as mulheres possam passar os primeiros meses junto ao seu filho. Além disso, é um tempo destinado para a recuperação do parto e adaptação com o novo integrante da família.

O salário maternidade INSS 2021 também é garantido para aquelas mulheres que têm aborto não criminoso ou passam pelo processo de adoção, ou guarda judicial para fins de adoção de criança com até doze anos de idade.

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Quem tem direito ao salário maternidade

O salário maternidade INSS 2021 é destinado às mulheres que se enquadram nas seguintes situações abaixo:

  • Parto;
  • Aborto espontâneo;
  • Adoção;
  • Nascimento de bebês natimortos.

Pra receber o benefício é preciso ser uma trabalhadora contribuinte do INSS. Veja abaixo quem tem direito ao salário maternidade:

  • Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT;
  • Empregado doméstico;
  • INSS contribuinte individual 2021 (incluindo o MEI);
  • Contribuinte facultativo;
  • Desempregados com qualidade de segurado;
  • Segurado especial.

Um ponto interessante é que agora o microempreendedor individual, conhecido como MEI, também tem esse direito. Isso aconteceu devido ao grande investido do Governo Federal para que os profissionais se formalizassem. Após essa iniciativa houve um grande número de criação das pequenas empresas no Brasil.


Como solicitar o salário maternidade INSS 2021

Para solicitar o salário maternidade INSS 2021 é preciso saber algumas informações sobre o seu emprego e empregador, pois cada um possui diferenças. Veja a tabela abaixo:

Evento gerador Tipo de trabalhador Onde pedir? Quando pedir? Como comprovar?
Parto Empregada (só de empresa) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação

➥ Solicitação do benefício

Caso ocorra novas mudanças do INSS em 2021, nós iremos atualizar este post. Como observado os documentos necessários para conseguir o salário maternidade INSS 2021 depende do tipo de evento, seja parto, adoção ou aborto. No site do INSS é possível dar entrada no benefício. Siga as instruções abaixo:

  • Acesse o site do INSS;
  • Clique em “Salário maternidade”;
  • Clique em “Solicitar”;

  • Você será direcionado ao portal Meu INSS. Aqui você deverá realizar o login em “Entrar” .

  • Digite o seu CPF e Crie sua conta;

Salário Maternidade INSS 2021

  • Acesse o portal novamente, agora com sua senha de acesso e clique em “Salário maternidade urbano”;

Salário Maternidade INSS 2021

  • Preencha os dados que se pede e espere para que seja confirmado.

O sistema do Portal Meu INSS 2021 irá checar os dados, como data de nascimento da criança e o vínculo empregatício da mãe. Se tudo estiver certo os processos serão concluídos em meia hora, porém, alguns pedidos podem necessitar de uma análise mais profunda. Nesse caso, a beneficiária precisará ir a uma agência do INSS em até 30 dias.


Valor e duração do salário maternidade INSS 2021

O valor e a duração do salário maternidade dependem do valor recebido pela trabalhadora, porém, o mínimo é de um salário mínimo. Uma forma fácil de saber quanto receberá é somar o seus últimos doze salários e dividir por doze. A média é o que você receberá da Previdência Social ou  da empresa.

A duração do salário maternidade INSS 2021 varia de acordo com o tipo de evento solicitado para o benefício. Veja abaixo a duração:

  • Parto, adoção ou guarda Judicial: 120 dias;
  • Aborto espontâneo: 14 dias.

De acordo com o INSS, “Salário-Maternidade da(o) segurada(o) empregada(o), ou seja, que trabalha em empresa, deve ser pago diretamente pelo empregador”.

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